Decreto Estadual que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul
16/04/2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Confira a íntegra do Decreto no link: https://saude-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202004/16084719-decreto-55-184.pdf
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