Workshop DP

Workshop DP - Completo

Tem como objetivo apresentar aos participantes os principais pontos de atenção em cada processo das rotinas trabalhistas, demonstrando de forma prática o que deve ser feito e como realizar de forma a neutralizar o passivo trabalhista.

Módulo 01: Processo de admissão

Programa:

• Rotinas do processo - do recrutamento à admissão

• Eventos da admissão para o eSocial

• Retenção de documentos

• Obrigações trabalhistas

• Documentos a preencher

• Tipos de contrato

Módulo 02: Jornada de trabalho

Programa:

• O que é

• A duração

• Intervalos legais

• Períodos de descanso

• Formas de controle

• Quadro de horário

• Dispensa do controle

• Hora extra

• Banco de horas

• Compensação de jornada

• Horário noturno

• Hora noturna

• Adicional noturno

• Jornada 12x36

• Tempo à disposição do empregador

Módulo 03: Folha de Pagamento

Programa

• Salário e Remuneração

• Parcelas que integram ao salário

• Parcela que não configuram salário

• Insalubridade

• Periculosidade

• Ajuda de custo

• Diárias para viagem

• Salário complessivo

• Múltiplos vínculos

• Descontos legais

• Contribuição previdenciária

• Imposto de Renda

• Vale-transporte

• Contribuição Sindical

• Tributação sobre a folha de pagamento

• Contribuição previdenciária patronal

• RAT - Riscos Ambientais do Trabalho

• FAP - Fator Acidentário de Prevenção

• FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social

• Aposentadoria Especial

Módulo 04: Férias e Décimo Terceiro Salário

Programa:

• Conceito de Férias

• Período aquisitivo

• Período concessivo

• Faltas

• Perda do direito

• Conversão em abono

• Comunicação

• Pagamento

• Interrupções

• Cancelamento

• Décimo Terceiro Salário - o que é

• Prazos de pagamento

• Perda do direito

• Efeitos do afastamento do empregado no pagamento do décimo terceiro salário

• Encargos Sociais no pagamento

Módulo 05: Rescisão do Contrato de Trabalho

Programa:

• Aviso prévio trabalhado

• Aviso prévio indenizado

• Redução

• Contagem

• Estabilidades

• Desconto do aviso prévio

• Aviso prévio proporcional

• Prazo para pagamento

• Multas

• Direitos do empregado conforme o tipo do deligamento

• Término de contrato

• Rescisão sem justa causa

• Rescisão por acordo

• Rescisão por morte

• Rescisão com justa causa

• Rescisão indireta

Módulo 06: Saúde e Segurança do Trabalho

Programa:

• Principais obrigações trabalhistas

• NR9 - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos

• NR7 - PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

• NR6 - EPI - Equipamento de Proteção Individual

• Eventos de SST no eSocial

• S-2210 Comunicação de Acidente do Trabalho

• S-2220 Exames Médicos

• S-2240 Agentes Nocivos

• Informações de SST em outros eventos no eSocial

• Os eventos de SST nas rotinas trabalhistas