A Associação Serrana de Recursos Humanos promove o curso Rotinas em Administração de Pessoal – Nível Básico. Será de 21 a 23 de agosto, das 18h30min às 22h30min, na CIC de Caxias do Sul. O objetivo é transmitir conhecimentos teóricos e práticos conforme legislação e julgados em vigor, a fim de proporcionar a realização de cálculos em folha de pagamento e rescisões contratuais de forma correta. O instrutor é Rui Oliveira Bueno que passará aulas conceituais e exercícios. Profissionais da área de Recursos Humanos e outros interessados podem participar. O investimento para associados ao Centro Empresarial é de R$ 380,00.
INSTRUTOR:
Rui Oliveira Bueno
Graduado em Ciências Contábeis, Universidade de Caxias do Sul – 1981 Contador – CRC/RS 36.759 Graduado em Direito – Universidade de Caxias do Sul – 1991 Advogado – OAB/RS 39.974 Formação em Consultoria Organizacional – Ornellas & Associados - 2000 Pós-Graduação em Nível de especialização em Gestão de Pessoas – Universidade de Caxias do Sul – 2003 Pós-Graduação em Direito do Trabalho – IESDE – 2006, Atua como Gerente da RANDONPREV – Fundo de Pensão, Professor da UCS e do CESF no Curso de Pós Graduação em Gestão de Pessoas, Docente da ARH Serrana.
PROGRAMA:
1. Admissão de Empregados
• Procedimentos na Admissão
• Documentação necessária
• Fichas ou Livro de Registro
• PIS – PASEP
• SALÁRIO – FAMÍLIA
• Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda
• Acordo de Compensação de Horas
• Acordo de Prorrogação de Horas
• Contrato de Experiência
• Registro Informatizado de empregados
2 – Benefícios(Vale Transporte, vale alimentação)
• Deslocamento para refeição
• Utilização do Vale-transporte
• Aquisição do direito
• Atualização das informações
• Falta Grave
• Perda do direito
• Descontos da participação do empregado
• Valor custeado pelo empregador
• Aquisição do Vale-transporte pelo empregador
3 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
• Normas Gerais e definição
• Operações insalubres
• Limites de tolerância
• Base de cálculo
• Incidência de mais um fator
• Acumulação com o adicional de periculosidade
• Agentes biológicos
• Eliminação da insalubridade – Entendimento do TST
• Definição do enquadramento
• Integração à remuneração
• Exemplos práticos
4 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
• Normas Gerais e definição
• Atividades principais de enquadramento
• Valor e base de cálculo do adicional
• Definição do enquadramento
• Cessação do adicional
5 - JORNADA DE TRABALHO
• Intervalos para descansos semanais, e de inter e intra-jornada
• Jornada Semanal
• Jornada Diária
• Aplicação prática
• Horário de trabalho – Regras Gerais
6 - CONTRATOS DE TRABALHO
• Negociação ou Acordo Coletivo
• Contratos de Experiência, limites e critério para prorrogação
• Abrangência do Contrato de Experiência
7 - AUXÍLIO-DOENÇA
• Concessão do Benefício
• Repercussão no Contrato de Trabalho
8 - FOLHA DE PAGAMENTO
• Pontos importantes na Folha de Pagamento
• Horas Extras
• Cálculos das integrações das horas extras
• Salário Complessivo
• Exemplo Prático
9 - FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
• Conceitos
• Fracionamento das férias
• Suspensos e interrupções do contrato de trabalho nas férias
• Faltas justificadas ou não – proporcionalidade
• Adicional Constitucional
• Abono Pecuniário
• Data de início e Aviso de férias, Prazos, Conseqüências e prescrição
• Exemplos práticos
10 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
• Primeira parcela
• Faltas, afastamentos e proporcionalidade
• Encargos sociais
• Complementação Salarial
• Segunda parcela
11 - DEMISSÃO DO EMPREGADO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
• Aviso-prévio, trabalhado ou indenizado – obrigatoriedade
• Reconsideração da demissão
• Falta grave durante o aviso prévio
• Redução da jornada na vigência do aviso-prévio
• Prazo para pagamentos das verbas rescisórias
• Assistência ao empregado na rescisão
• Falta do aviso-prévio – conseqüências
• Indenização adicional
• Investigação clínica antes do desligamento
• Prazo para o pagamento das verbas rescisórias
• Multa pelo atraso do pagamento
• Direitos que o empregado na demissão
12 - DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO
• Aviso-prévio – obrigatoriedade
• Prazos
• Reconsideração da demissão
• Direitos que o empregado no desligamento
13 - DEMISSÃO DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA
• Comunicação da demissão – prazo - obrigatoriedade
• Demissão por culpa recíproca
• Ônus das partes
• Direitos que o empregado na demissão
14 - DESLIGAMENTO POR MORTE DO EMPREGADO
• Direitos que o empregado no desligamento
15 - PODER DISCIPLINADOR DO EMPREGADOR
• Conceito
• Espécies de penalidades - Advertências – suspensões
• Princípios a serem observados na aplicação da penalidade
• Dispensa do empregado estável – apuração da falta grave
• Comissão de inquérito
16 - INDENIZAÇÃO NAS DISPENSAS QUE ANTECEDEM A CORREÇÃO SALARIAL
• Período a ser considerado para efeito do pagamento da indenização
• Valor da indenização
17 - QUADRO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
• Quadro prático e enquadramentos
Investimento para sócios da ARH Serrana e Associados ao Centro Empresarial: R$ 380,00
Fonte:
http://www.arhserrana.com.br/2011/?ir=cursosdetalhes&categoria=cursos&id=310