Manifesto contrário à proposta de elevação de alíquota do ICMS

Os setores produtivos por primeiro e a população do Rio Grande do Sul como um todo foram surpreendidos com a proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em majorar a alíquota geral do ICMS dos atuais 17% para 19,5%, ante a alegação que, as modificações no sistema tributário nacional decorrentes da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, exige tal aumento da alíquota do ICMS neste momento para evitar prejuízos a arrecadação estadual no futuro.

Tal proposta se mostra dissociada da lógica essencial em prol do crescimento, visto que vem em sentido contrário a evidente necessidade do Estado do Rio Grande do Sul de retomar o seu protagonismo na cena econômica nacional, sendo claro que a implementação de alíquotas mais elevadas do ICMS no passado, não se mostraram em nada eficazes para solução definitiva das carências econômicas do setor público estadual.

Elevar alíquota de imposto, sabidamente impactante quando se trata de ICMS, não se mostra como solução visto que afeta toda a cadeia produtiva por determinar a majoração dos preços finais que precisam ser absorvidos pelo mercado consumidor e por consequência retrai o poder de compra penalizando igualmente produção e consumo.

Imperativo que tal iniciativa do Executivo Estadual seja revista e amplamente debatida de forma aberta quando submetida ao processo legislativo onde a representação da sociedade, de forma integral, deve ser ouvida e prevalecer sobre soluções que evidentemente visam a solução para a situação imediata de caixa, quando que esta deveria ter resposta em gestão mais apropriada no aspecto da redução dos gastos públicos, gestão essa prometida de forma reiterada mas nunca cumprida.

 O Centro Empresarial de Flores da Cunha, em nome de seus associados, manifesta sua contrariedade integral à proposta de elevação da alíquota de ICMS e espera uma resposta adequada e contrária dos senhores legisladores estaduais para tal elevação de impostos proposta pelo Governo do Estado, para dessa forma, decidir em favor do povo do Rio Grande do Sul.

Centro Empresarial de Flores da Cunha

Gilberto José Boscato

Presidente